Ampliação do apetite de capital estrangeiro por crédito privado de curto prazo leva gestoras a estruturar o acesso de investidores não residentes a operações de Notas Comerciais, instrumento historicamente concentrado em investidores domésticos
O regime do Investidor Não Residente, que disciplina a participação de capital estrangeiro no mercado financeiro e de capitais brasileiro, tradicionalmente concentrou sua presença em ações negociadas em bolsa e, mais recentemente, em fundos estruturados de maior prazo, como FIDCs e fundos de crédito privado. As Notas Comerciais, instrumento de captação de curto prazo utilizado por empresas para financiar capital de giro, permaneceram por mais tempo como um mercado majoritariamente doméstico, dada a natureza de curtíssimo prazo do instrumento e a menor familiaridade de parte do capital estrangeiro com sua dinâmica de negociação no Brasil.
Esse cenário começou a mudar à medida que gestoras especializadas em crédito privado passaram a estruturar veículos de investimento capazes de oferecer a investidores não residentes exposição a carteiras de Notas Comerciais, aproveitando o apetite desse público por rentabilidades reais elevadas em um instrumento de prazo mais curto do que o tradicionalmente oferecido por FIDCs e debêntures.
Estrutura de veículo intermediário facilita o acesso do capital estrangeiro
Diferentemente de um investidor doméstico, que pode adquirir Notas Comerciais diretamente por meio de sua conta de custódia, um investidor não residente costuma acessar esse tipo de ativo por meio de veículos de investimento estruturados especificamente para atender às exigências regulatórias e tributárias aplicáveis a esse perfil de investidor, como fundos ou estruturas específicas registradas segundo o regime de INR. Essa intermediação exige do administrador fiduciário um processo de escrituração e controle capaz de refletir com precisão a posição de cada investidor não residente na carteira consolidada de Notas Comerciais.
A ID CTVM atua como administradora fiduciária, custodiante e escrituradora de fundos e operações estruturadas de diferentes perfis, o que inclui o suporte a investidores não residentes que buscam exposição a Notas Comerciais brasileiras por meio de veículos de investimento adequados ao regime regulatório aplicável a esse público.
Curto prazo do instrumento exige eficiência operacional redobrada
Para Lidiane dos Santos, diretora da ID CTVM, a natureza de curto prazo das Notas Comerciais impõe um desafio operacional específico quando o investidor final é um não residente.
“Uma Nota Comercial tem prazo de vencimento naturalmente curto, o que significa que qualquer fricção operacional no processo de liquidação ou de reporte a um investidor não residente tem impacto proporcionalmente maior do que teria em um instrumento de prazo mais longo. A infraestrutura de escrituração e custódia precisa ser capaz de processar essas operações com agilidade compatível com o ciclo de vida curto do próprio ativo, sem comprometer as exigências regulatórias específicas aplicáveis a esse investidor”, explica a executiva.
Conversão cambial e tributação específica exigem controle detalhado
O ingresso e a saída de recursos de um investidor não residente em operações de Notas Comerciais envolvem etapas de conversão cambial e a aplicação de regras tributárias específicas, distintas das aplicáveis a um investidor doméstico, o que exige do administrador fiduciário um controle detalhado de cada movimentação para garantir a correta apuração de tributos e o cumprimento das obrigações de reporte junto às autoridades competentes. Esse controle se torna ainda mais relevante em uma carteira de Notas Comerciais com giro mais acelerado do que o observado em instrumentos de prazo mais longo, dado o maior número de eventos de entrada e saída ao longo de um mesmo período.
Diversificação de prazo amplia o apetite do capital estrangeiro por crédito privado
A inclusão de Notas Comerciais no portfólio de opções disponíveis a investidores não residentes amplia a diversificação de prazo dentro da alocação em crédito privado brasileiro desse público, que até então concentrava sua exposição predominantemente em instrumentos de prazo mais longo. Essa diversificação de prazo pode ser particularmente relevante para investidores institucionais estrangeiros que buscam combinar diferentes horizontes de investimento dentro de uma mesma estratégia de alocação em crédito privado brasileiro.
Perspectivas para o acesso do capital estrangeiro a Notas Comerciais
Com o apetite de investidores não residentes por crédito privado brasileiro mantendo trajetória de crescimento, a tendência é que gestoras especializadas ampliem a oferta de veículos estruturados capazes de conectar esse capital a instrumentos de prazo mais curto, como as Notas Comerciais, historicamente menos acessados por esse público. Para administradores fiduciários especializados nesse tipo de operação, sustentar a eficiência operacional e a conformidade regulatória exigidas por esse fluxo deve seguir como um fator relevante para consolidar o Brasil como destino de capital estrangeiro em diferentes horizontes de crédito privado.
Sobre a ID CTVM
A ID CTVM é uma instituição especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com serviços de administração fiduciária, custódia, escrituração, controladoria e distribuição de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia reúne atualmente mais de 550 fundos e mais de R$ 50 bilhões sob administração e custódia, com presença relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governança, conhecimento regulatório e eficiência operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para operações mais seguras, eficientes e transparentes.
