Victor Boris Santos Maciel, tributarista e conselheiro empresarial, elucida que a reforma tributária deixou de ser apenas um debate político e passou a representar mudanças concretas na forma como as empresas calculam custos, formam preços e organizam suas operações. Para quem empreende, esperar para reagir apenas quando as novas regras estiverem totalmente em vigor pode significar perda de competitividade e aumento de riscos.
A Emenda Constitucional nº 132/2023 redesenhou a tributação sobre o consumo no Brasil, substituindo diversos tributos por um modelo baseado no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além do Imposto Seletivo. Essa mudança altera profundamente a lógica de créditos, a incidência por destino e a forma de apuração dos tributos, afetando praticamente todos os setores da economia.
Se a sua empresa busca previsibilidade e crescimento sustentável, este é o momento de iniciar a preparação.
O que muda na lógica de tributação do consumo?
O novo sistema proposto pela reforma tributária busca simplificar a cobrança de impostos e reduzir distorções entre estados e setores. Em vez de múltiplos tributos com regras distintas, a tendência é concentrar a arrecadação em dois grandes impostos sobre o consumo, com base ampla e créditos financeiros ao longo da cadeia.
Na prática, isso significa que empresas precisarão revisar seus processos de apuração, sistemas fiscais e controles internos para se adequar à nova metodologia. Como elucida Victor Boris Santos Maciel, o principal impacto não está apenas no valor final do imposto, mas na forma como ele será calculado e compensado, exigindo maior integração entre as áreas fiscal, contábil e financeira.
Outro ponto relevante é a adoção do princípio do destino, em que o imposto passa a ser devido no local de consumo, e não de produção. Essa mudança afeta especialmente empresas com operações interestaduais e cadeias logísticas complexas, exigindo revisão de contratos, estratégias de distribuição e estrutura operacional.
Impactos diretos nos custos e na precificação
Com a mudança na lógica de tributação, a formação de preços tende a ser diretamente impactada. Empresas que hoje operam com benefícios fiscais regionais ou regimes específicos precisarão reavaliar sua estrutura de custos, pois muitos desses incentivos deixam de existir ou perdem relevância no novo modelo.
Além disso, a sistemática de créditos financeiros pode alterar o fluxo de caixa, já que a apropriação de créditos e a compensação de débitos passam a seguir novas regras e prazos. Segundo Victor Boris Santos Maciel, esse ponto é crucial para o planejamento financeiro, pois variações no timing de créditos e recolhimentos podem afetar a liquidez da empresa.
Por que esperar pode custar caro?
Embora a transição para o novo sistema seja gradual, o processo de adaptação das empresas não deve ser tratado como algo simples ou automático. Sistemas de ERP, cadastros fiscais, classificação de produtos e contratos comerciais precisam ser revisados e, em muitos casos, reconfigurados.
Deixar essas adaptações para o último momento pode gerar sobrecarga operacional, aumento de erros e maior exposição a riscos fiscais. Empresas que se antecipam conseguem diluir custos de adaptação, testar cenários e ajustar processos com mais segurança, evitando decisões apressadas.
Victor Boris Santos Maciel ressalta ainda que a reforma tributária tende a influenciar decisões estratégicas como abertura de filiais, terceirização de etapas produtivas e localização de centros de distribuição. Sem planejamento, essas decisões podem ser tomadas com base em premissas que deixarão de existir no novo modelo.
Como o planejamento ajuda na transição?
A preparação para a reforma tributária deve começar com um diagnóstico da situação atual da empresa: regime tributário, cadeia de suprimentos, contratos, sistemas e estrutura societária. A partir desse mapeamento, é possível simular cenários e avaliar como as mudanças podem afetar custos, margens e fluxo de caixa.
Esse planejamento permite que a empresa identifique ajustes necessários antes que as novas regras estejam plenamente vigentes, reduzindo impactos abruptos. Victor Boris Santos Maciel apresenta que a transição é também uma oportunidade para revisar processos, eliminar ineficiências e fortalecer a governança fiscal.
Antecipação como diferencial competitivo
A reforma tributária representa uma das maiores mudanças no ambiente de negócios das últimas décadas e seus efeitos vão muito além da área fiscal. Custos, preços, contratos e estratégias de expansão serão impactados, exigindo das empresas uma postura proativa e planejada.
Com uma abordagem estruturada, como resume Victor Boris Santos Maciel, é possível transformar a transição em vantagem competitiva, reduzindo riscos e criando bases mais sólidas para o crescimento futuro. Para empresas que desejam manter desempenho e previsibilidade em um cenário de mudanças, preparar-se desde já para a reforma tributária é uma decisão estratégica e cada vez mais necessária.
Autor: Kinasta Balder
