A recuperação judicial exige decisões rápidas, organização interna e confiança entre as partes envolvidas, como destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados. Assim sendo, empresários e produtores rurais precisam demonstrar credibilidade para negociar prazos, reduzir conflitos e preservar a atividade produtiva. É nesse contexto que o compliance deixa de ser apenas um conceito abstrato e passa a ter impacto direto na recuperação judicial. Isto posto, ao longo deste artigo, abordaremos como práticas éticas e controles internos contribuem para negociações mais equilibradas e sustentáveis.
Recuperação judicial e compliance: por que essa relação é estratégica?
A recuperação judicial é um instrumento legal que permite à empresa em crise reorganizar dívidas e manter suas operações. Para que isso funcione, não basta apresentar um plano formal. É necessário demonstrar que a empresa possui controles internos mínimos, informações confiáveis e postura ética nas relações com credores.
De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, o compliance, nesse cenário, atua como um sinal de maturidade organizacional, mostrando que a empresa reconhece erros, corrige falhas e estabelece regras claras para o futuro. Na prática, empresas que adotam rotinas de compliance conseguem apresentar dados financeiros mais consistentes, reduzir questionamentos e evitar suspeitas de má gestão.
Por exemplo, para um produtor rural que enfrenta execuções ou renegocia contratos de insumos, manter registros organizados e políticas internas simples já facilita o diálogo com bancos e fornecedores. Assim, a recuperação judicial deixa de ser vista como improviso e passa a ser encarada como um processo estruturado, conforme frisa Rodrigo Pimentel Advogado.
Como o compliance influencia a confiança dos credores na recuperação judicial?
A confiança é um dos ativos mais valiosos durante a recuperação judicial. Até porque credores avaliam não apenas números, mas também a conduta da empresa. Então, quando existem políticas internas, segregação de funções e registros claros, a percepção de risco diminui. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, isso tende a facilitar concessões, como prazos maiores ou descontos negociados.
Dessa forma, empresas com algum nível de compliance enfrentam menos resistência em assembleias de credores. E a razão é simples: a transparência reduz o medo de decisões unilaterais ou informações ocultas. Para o empresário, isso significa maior previsibilidade e menos litígios paralelos, o que preserva caixa e foco na retomada do negócio.
Recuperação judicial e controles internos: o que realmente faz diferença?
Por fim, antes de listar práticas, é importante compreender que compliance não exige estruturas complexas. Em muitos casos, pequenas mudanças já produzem efeitos relevantes durante a recuperação judicial. Tendo isso em vista, a seguir, alguns pontos que costumam gerar impacto direto nas negociações:
- Organização financeira básica: demonstrações claras, mesmo que simplificadas, ajudam credores a entender a real capacidade de pagamento da empresa.
- Regras internas de decisão: definir quem autoriza gastos e contratos evita conflitos e transmite segurança.
- Registro de operações e contratos: manter documentos acessíveis reduz questionamentos e atrasos processuais.
- Conduta ética nas negociações: cumprir acordos intermediários fortalece a imagem da empresa ao longo do processo.
Essas práticas, quando aplicadas de forma consistente, tendem a reduzir impugnações e pedidos de esclarecimento. Com isso, a recuperação judicial avança com menos ruído e maior chance de aprovação do plano.
Transparência e governança como os pilares da retomada
Em conclusão, a recuperação judicial não deve ser vista apenas como um mecanismo de defesa contra a falência. Pois, quando alinhada ao compliance, ela se transforma em um processo de reorganização profunda, capaz de fortalecer a governança e a gestão. A combinação entre controles internos, postura ética e diálogo transparente cria um ambiente mais favorável à negociação e à continuidade do negócio. Portanto, para empresários e produtores rurais, investir em compliance é menos sobre burocracia e mais sobre proteção patrimonial, planejamento e segurança para voltar a crescer.
Autor: Kinasta Balder
