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Politica

Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte

Kinasta Balder
Kinasta Balder julho 18, 2025
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4 Min Read
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O cenário esportivo brasileiro ganhou um novo impulso com a recente decisão do Senado que consolida uma das principais ferramentas de fomento às atividades esportivas no país. Com a aprovação do projeto que torna permanente um instrumento essencial para o setor, elimina-se a exigência de reavaliações constantes e garante-se mais estabilidade para programas e iniciativas em todas as esferas do esporte. A medida representa um passo estratégico para o fortalecimento de atletas, clubes e projetos sociais voltados à prática esportiva em comunidades.

A estabilidade proporcionada por essa nova regulamentação amplia a previsibilidade para gestores e patrocinadores que antes dependiam de decisões pontuais para manter suas ações. Isso significa que projetos de longo prazo, inclusive voltados para formação de base e inclusão social, passam a contar com mais segurança financeira e estrutural. A ausência da necessidade de revisões periódicas permite maior foco na execução das atividades esportivas, otimizando resultados e ampliando o alcance das políticas públicas relacionadas ao setor.

Outro ponto relevante da proposta é a alteração nos limites de dedução fiscal, que serão ampliados a partir de 2028. Essa mudança promete incentivar ainda mais empresas e pessoas físicas a investirem em iniciativas esportivas, pois o retorno fiscal se tornará mais atrativo. O esporte, muitas vezes relegado a segundo plano, passa a ocupar um espaço de protagonismo nas estratégias de desenvolvimento humano e social, reforçando seu papel como ferramenta de transformação.

As implicações da nova regra vão além do alto rendimento, alcançando iniciativas comunitárias e escolares. Com maior estabilidade e incentivo fiscal, projetos que atuam diretamente em regiões periféricas terão mais chances de se manter ativos e até mesmo de se expandir. Isso contribui diretamente para a diminuição da desigualdade no acesso ao esporte, ampliando oportunidades para jovens talentos e promovendo saúde, cidadania e inclusão por meio da atividade física.

A decisão também impõe novos desafios para a gestão pública e para os próprios projetos beneficiados, que precisarão manter padrões elevados de transparência e eficiência. Com o aumento da confiança e do investimento privado, cresce também a responsabilidade de utilizar os recursos de forma adequada e com resultados concretos. A expectativa é que a consolidação da medida inspire ainda mais inovação e responsabilidade na aplicação dos recursos destinados ao esporte.

Nos bastidores, o avanço legislativo foi fruto de uma articulação entre parlamentares, entidades esportivas e representantes da sociedade civil. O consenso em torno da proposta demonstra que, mesmo em um cenário político por vezes polarizado, há espaço para decisões estratégicas em benefício do coletivo. A permanência do instrumento de fomento demonstra maturidade institucional e reconhecimento da importância do esporte como política pública de estado.

A nova fase que se inicia deve atrair também mais visibilidade internacional para o Brasil, que poderá apresentar ao mundo uma estrutura mais sólida de apoio ao desenvolvimento esportivo. Além de melhorar a performance de atletas em competições globais, a permanência do apoio também deve influenciar positivamente na atração de eventos, intercâmbios e parcerias internacionais. A credibilidade gerada por uma política permanente estimula o fortalecimento da imagem do país como potência esportiva.

Esse avanço legislativo representa mais do que uma conquista momentânea. Ele simboliza a valorização de um setor muitas vezes negligenciado, mas que tem poder de transformar vidas, comunidades e trajetórias. A partir de agora, espera-se que o Brasil trilhe um caminho mais firme na promoção do esporte em todas as suas dimensões, garantindo acesso, estrutura e futuro para milhares de brasileiros que encontram no esporte não apenas uma prática, mas uma verdadeira oportunidade de vida.

Autor : Kinasta Balder

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